Saldos e sobras

Resumo

O presente artigo apresenta os primeiros resultados de uma pesquisa em andamento, que tem como tema central as finanças públicas municipais paulistas no período 1834-1850. A província paulista, durante a primeira metade do século XIX, constituía verdadeiro mosaico de atividades econômicas e contextos sociais. Em algumas regiões, a cultura cafeeira despontava como uma promessa de desenvolvimento econômico; em outras, o plantio da cana e a produção de açúcar absorviam a maior parte dos recursos; a criação de gado, sua engorda e comercialização também estavam presentes em diversas partes da província; e por fim, havia as regiões em que predominava a agricultura de subsistência e a pequena criação de animais. A questão tributária, secundária em meio aos problemas políticos do período, acabou por ficar a cargo das leis orçamentárias. Todavia, a despeito da urgência em organizar sua situação financeira, o recém-constituído Império teria sua primeira lei orçamentária promulgada somente em 1830. Se havia lacunas na legislação vigente, certamente isso não constituía empecilho à tributação, até mesmo porque as necessidades, tanto de municípios como de províncias, não cessaram devido à imprecisão legislativa. Então, como as cidades e vilas estruturavam a arrecadação de impostos e quais eram suas despesas? A fim de esclarecer questões ainda não trabalhadas pela historiografia, o presente
estudo propõe a análise de um conjunto de localidades paulistas a fim de identificar a sua estrutura financeira, suas principais fontes de renda, principais despesas e se diferentes panos de fundo econômicos se veem refletidos nas finanças públicas municipais. Ademais, busca-se na comparação da estrutura tributária identificada nas leis orçamentárias com aquela identificada nas prestações de contas manuscritas verificar se as fontes de renda das municipalidades eram suficientes para cobrir seus gastos.

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