O PARADOXO DO NAVIO DE TESEU: Análise do racismo no Brasil a partir do Direito brasileiro contemporâneo

Resumo

O presente trabalho partiu do paradoxo do navio de Teseu propondo a reflexão das normas jurídicas como as peças de um navio que foram substituídas ao longo do tempo, que, em alguma medida, conferem mais direitos, sem, contudo, alterar a integralidade do sistema desigual. O artigo é estruturado em três sessões além da introdução. A primeira se debruça sobre o direito normativo, a relação entre produção do conhecimento e manutenção do poder, em especial no campo jurídico, expondo as aporias entre concessão de direitos e perpetuação da cidadania brasileira estratificada a partir da raça. A segunda laça luz sobre os mecanismos jurídicos de produção de riqueza econômica comumente alijados dos estudos sobre desigualdade sócio racial, descortinando como as engrenagens do código jurídico que se diz neutro opera impedindo a mobilidade social dos negros no brasil ainda hoje. A última sessão aponta caminhos a serem seguidos para o aprofundamento do tema.