Experiência espanhola de planejamento regiona
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Palavras-chave

Planejamento Regional
Política Regional
Espanha
Século XX

Resumo

A sociedade espanhola experimentou na segunda metade do século XX profundas transformações em todas as suas esferas de atuação, seja política, econômica ou social. Se no imediato pós segunda guerra mundial a Espanha possuía uma renda per capita inferior à metade da média da Europa ocidental, a virada do século XXI encontra a Espanha fazendo parte da chamada Europa do EURO, com uma renda per capita média superior a 80% da Europa comunitária. Este câmbio estrutural experimentado na segunda metade do século XX tem a sua manifestação mais importante na transformação de uma estrutura produtiva eminentemente agrária nos anos 50, para uma economia industrial e principalmente terciária no final do século XX. Do ponto de vista territorial esta mudança estrutural se deu de forma desigual, tanto do ponto de vista dos massivos fluxos migratórios gerados pela desagrarização de grande parte do país, como pelo avanço das disparidades regionais associadas à concentração e polarização da atividade industrial e de serviços.

É neste contexto que apresentamos aqui a evolução das políticas de planejamento regional na Espanha. Para tanto, optamos por uma periodização que procura dar conta das grandes orientações da política regional espanhola, a saber, i) a política de incentivos regionais do primeiro franquismo até os Planos Jaén e Badajoz; ii) as estratégias de pólos de crescimento e suas extensões; iii) a preparação para a entrada na CEE (Lei 50/1985 e Real Decreto 1535/1987);e iv) tendências atuais pós União Européia. A conclusão do trabalho mostra que posta « estrutura de vantagens aglomerativas presentes nos diferenciais de desenvolvimento regional espanhol, somente políticas deliberadas de diferenciação espacial dos incentivos ao investimento - associadas a taxas de crescimento do produto que permitam uma desconcentração na margem - podem vir a mitigar as disparidades regionais espanholas.

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